Processo 104170/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/03/2019 11:24
Autuado em 01/03/2019 11:24
Apensado ao Processo 309808/17 em 11/09/2020 11:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 257/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   257/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Recorrente MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI
Interessado NELSON GARCIA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
06/10/2020 11:35 AR do ofício OPD - 1328/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1328/ 2020   
CMEX  01/09/2020 Instrução de Cobrança   1021/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2020 2353 Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2020
16/07/2020 2340 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2020 de 22/07/2020
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 402/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 08:06 DP  
10/09/2020 13:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 578/2020 -
02/09/2020 11:45 DP Informação nº 7158/2020 -
31/08/2020 18:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1328/2020 -
31/08/2020 09:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 1021/2020 -
31/08/2020 09:44 CMEX Informação nº 4749/2020 -
31/08/2020 09:44 CMEX Informação nº 4750/2020 -
10/08/2020 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2020 -
07/08/2020 14:38 SMPJTC  
05/08/2020 14:44 7PC Ciência de Decisão nº 243/2020 -
05/08/2020 09:35 SMPjTC  
23/07/2020 15:44 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 257/2020 -
05/06/2020 11:27 GCAML  
05/06/2020 11:22 SMPJTC  
25/05/2020 12:27 7PC Parecer nº 355/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Justificativas insuficientes de alterar a conclusão alcançada. Pelo não provimento, cf. CGM.
22/05/2020 15:45 SMPjTC  
20/03/2019 18:00 CGM Instrução nº 1227/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 2/19 - Primeira Câmara.
01/03/2019 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 280/2019 -
01/03/2019 11:24 DP Informação nº 1548/2019 -

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